Refugiados

Crise migratória

Crise migratória na Europa, também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo e crise de refugiados na Europa, é como denomina-se a crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos maioritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (em menor proporção), que buscam chegar na Europa Ocidental.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com um aumento exponencial (de centenas de milhares de pessoas) tentando entrar na Europa e solicitando asilo, fugindo de seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos, desesperança e outros, e somando-se a tudo isso, uma acção massiva de intimidamento, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram esses migrantes totalmente vulneráveis.

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Quando o ACNUR ajuda pessoas deslocadas dentro do seu próprio país?

As pessoas deslocadas internamente são forçadas a abandonar suas casas pelas mesmas razões que os refugiados, só que não atravessaram qualquer fronteira internacionalmente reconhecida. Estima-se que, em todo o mundo, existam mais pessoas deslocadas dentro do seu próprio país que refugiados em outros países.

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O que o ACNUR pode fazer para ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas a encontrar suas famílias?

Para o ACNUR, um menor não acompanhado é alguém "que está separado de ambos os pais e para o qual não se encontra qualquer pessoa que, por lei ou costume, em relação a ele, assuma a responsabilidade". O número de crianças refugiadas não acompanhadas varia muito com as causas e as condições do êxodo. No entanto, estima-se que as crianças não acompanhadas atingem entre 2% e 5% da população refugiada.

Habitualmente, o ACNUR trabalha com outras agências humanitárias para assegurar que crianças não acompanhadas sejam identificadas e registradas, e as suas famílias localizadas. 

Em geral, o ACNUR mostra-se relutante em promover a adoção de menores não acompanhados fora da região de sua origem, dado que, em última instância, é muitas vezes possível localizar membros da família destas crianças.

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O que faz o ACNUR para proteger os refugiados de agressões físicas?

Privados da proteção do seu país de origem, separados de suas famílias e comunidades de origem, os refugiados são, muitas vezes, vulneráveis à violência.

As mulheres refugiadas e suas crianças, assim como os idosos, são extremamente vulneráveis. A violação, em particular, constitui um terrível elemento comum nas situações de perseguição, de terror ou de "limpeza étnica" que expulsam famílias de refugiados dos seus lares e, gradualmente, transforma os civis mais em alvos que em vítimas acidentais dos elementos sectários da guerra. 

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O que são apátridas?

São pessoas que nascem sem nacionalidade ou têm sua nacionalidade retirada pelo Estado, ficando, portanto, sem proteção de um Estado nacional.

O que faz o ACNUR para prevenir que pessoas se tornem apátridas?

O direito a uma nacionalidade é largamente reconhecido no direito internacional e constitui um estatuto do qual podem derivar outros direitos. O problema da apatridia é particularmente grave no ex-Bloco do Leste, devido às recentes e súbitas alterações políticas na região. Contudo, não deixa de ser um problema comum em outras regiões, podendo ser particularmente preocupante nos casos de crianças com pais de nacionalidades mistas, ou que nasceram em outro país que não o país de origem dos seus pais (uma vez que pode não lhes ser, necessariamente, concedida a cidadania do país onde nasceram). Como os refugiados, também os apátridas podem ser obrigados a deslocar-se, porque não recebem a proteção adequada.

A Convenção para Redução dos Casos de Apátridas, de 1961, determina que uma pessoa não pode ser privada da sua nacionalidade devido a razões raciais, étnicas, religiosas ou políticas; esboça medidas para prevenir a apátrida resultante da transferência do território; e estabelece regras para a concessão da nacionalidade a pessoas nascidas em um país que, de outro modo, seriam apátridas. A Convenção de 1961, à qual só aderiram 19 Estados, estipulava-se que um órgão das Nações Unidas supervisionaria as petições de acordo com os termos desta Convenção. Esse órgão específico nunca foi criado, mas foram confiadas ao ACNUR tais funções pela Assembleia Geral das Nações Unidas 

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O que é ACNUR?

Ao ACNUR é atribuído o mandato de assegurar que qualquer pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o direito de buscar e obter refúgio em outro país e, caso deseje, regressar ao seu país de origem. O ACNUR não é (e não deseja ser) uma organização supranacional e, portanto, não pode substituir a proteção dos países. Seu papel principal é garantir que os países estejam conscientes das suas obrigações – e atuem em conformidade com elas – de dar proteção aos refugiados e a todas as pessoas que buscam refúgio.

É o ACNUR que efetivamente decide quem é um refugiado? Ou esta é uma decisão dos países?

Uma pessoa é um refugiado independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade. Os governos estabelecem procedimentos de determinação do status, com o propósito de estabelecer a situação jurídica daquela pessoa e/ou os seus direitos e benefícios, de acordo com o seu sistema legal. 

Em algumas situações, o ACNUR pode reconhecer o status de refugiado. Isso acontece em países que não são signatários de quaisquer instrumentos internacionais relativos a refugiados, quando autoridades nacionais pedem ao ACNUR para assumir essa função ou nos casos em que a determinação do status pelo ACNUR é indispensável para garantir proteção e assistência.

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Quais os países recebem refugiados em programas de reassentamento?

Entre os 192 países membros das Nações Unidas, poucos estabelecem quotas anuais de reassentamento, além da aceitação das pessoas que chegam espontaneamente às suas fronteiras. 

Estes são, nomeadamente: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Dinamarca, EUA, Finlândia, Holanda, Irlanda, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia e Suíça. Em breve, Paraguai e Uruguai iniciarão programas de reassentamento