Quais os
direitos dos refugiados?
Um refugiado tem direito a um
asilo seguro. Contudo, a proteção internacional abrange mais do que a segurança
física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da
mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no
país, incluindo direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos.
Portanto, os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade
de pensamento, a liberdade de deslocamento e a não sujeição à tortura e a
tratamentos degradantes.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Todos os refugiados devem ter acesso aos cuidados médicos. Todos os refugiados adultos devem ter direito a trabalhar. As crianças refugiadas devem poder ir á escola com outra criança qualquer.
O ACNUR desenvolve todos os esforços para assegurar que os refugiados possam se tornar auto-suficientes o mais rápido possível, o que pode requerer atividades convencionais geradoras de rendas ou projetos de formação profissional.
Os refugiados também têm determinadas obrigações, entre elas a de respeitar as leis do seu país de acolhida.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Todos os refugiados devem ter acesso aos cuidados médicos. Todos os refugiados adultos devem ter direito a trabalhar. As crianças refugiadas devem poder ir á escola com outra criança qualquer.
O ACNUR desenvolve todos os esforços para assegurar que os refugiados possam se tornar auto-suficientes o mais rápido possível, o que pode requerer atividades convencionais geradoras de rendas ou projetos de formação profissional.
Os refugiados também têm determinadas obrigações, entre elas a de respeitar as leis do seu país de acolhida.
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